CNH suspensa 18 meses: Nova infração gravíssima divide opiniões

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o abandono de animais com uso de veículos em infração gravíssima, com suspensão da CNH. O texto segue agora para análise do Senado.

Punições previstas:

• Suspensão da CNH por até 18 meses em casos envolvendo cães ou gatos.
• Multa, com valor dobrado se houver lesão ou morte do animal.
• Cassação da habilitação em caso de reincidência dentro de 24 meses.

As regras também se aplicam a barcos, lanchas e motos aquáticas, com suspensão de até 12 meses (ou 18 meses para cães e gatos). O deputado Fred Costa (PRD-MG) destacou que o uso de veículos agrava o abandono, pois permite levar os animais para locais distantes, dificultando resgate e aumentando riscos como atropelamento, fome, sede e doenças.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

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“A iniciativa de desencorajar as práticas de direção irresponsável no País merece atenção e deve prosperar, porém em harmonia com a atual estrutura dos artigos relacionados às infrações de trânsito contidas no Código”, disparou o relator, segundo Agência Câmara de Notícias. “A penalidade para a infração do Artigo 173 é classificada como uma das mais severas do CTB”, finalizou.

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Na web, a proposta dividiu opiniões. “Muito bem. E para quem digire alcoolizado e mata pessoas tbm deveriam ser suspensas“, disse uma. “E se não tem habilitação, não vai ter punição?”, indagou outro.

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