O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sobre a disputa judicial relacionada à eleição para o Governo do Rio de Janeiro.
Ele comentou a interlocutores, segundo Leonardo Brito no O Dia, que decidiu que em até 15 dias resolverá sobre a possibilidade de um segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).
A data limite dessa forma seria 26 de novembro, e contando apenas dias úteis 3 de dezembro.
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Zanin está analisando um recurso apresentado pelo PSD, que solicita a realização de um segundo turno, uma vez que Douglas Ruas não alcançou a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Na apuração inicial, Ruas obteve 49,27% dos votos, enquanto Paes ficou com 42,76%.
A situação se alterou em 8 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos de Anthony Garotinho, que tinha seu registro de candidatura indeferido. Com essa anulação, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, garantindo sua vitória no primeiro turno e eliminando a necessidade de um segundo turno.
O PSD contestou a decisão do TSE, argumentando que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo da maioria absoluta, pois ele estava na urna eletrônica e recebeu votos. A ação foi levada ao STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.362, sob relatoria de Zanin.
O partido alega que a anulação dos votos de Garotinho não deveria alterar retroativamente a base de cálculo para determinar se a eleição terminaria em um ou dois turnos. Eles sustentam que a decisão do TSE compromete princípios fundamentais como a soberania popular e o direito ao voto.
Zanin já se reuniu com advogados de Eduardo Paes e também com Douglas Ruas. Ele deve decidir se irá analisar primeiro o pedido de liminar do PSD ou se levará diretamente a ação principal para julgamento. Caso escolha a segunda opção, poderá decidir individualmente ou encaminhar o caso ao plenário do STF.
A decisão do Ministro Zanin é aguardada com expectativa, pois poderá alterar o resultado da eleição e determinar se haverá um segundo turno entre os candidatos. A situação continua em desenvolvimento, e novas informações podem surgir nos próximos dias.
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