Nesta segunda-feira (16), Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima no Complexo Penitenciário da Papuda (DF). Ele foi denunciado por homicídio doloso contra o jovem Rodrigo Castanheira, 16 anos.
Turra está preso desde 30 de janeiro e foi movido de cela entre 12 e 13 de fevereiro. De acordo com o g1, a movimentação consta em um documento da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória (CDP).
Segundo o portal, a ala de segurança máxima tem celas utilizadas para presos com penas mais altas, faccionados, ou para situações específicas, como o resguardo de integridade física, que seria o caso de Pedro Turra.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT autorizou que Turra fique em uma cela individual até nova deliberação judicial. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, explicou, à época, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, responsável pela decisão.
Na última semana, o TJDFT recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Pedro Turra por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil.
O caso tramita na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Com o recebimento da denúncia, a defesa de Turra terá 10 dias para se manifestar. Ao longo do processo, o juiz ainda irá decidir se o caso será levado a júri popular ou não. O magistrado também pode, se assim entender, mudar a tipificação do crime.
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