A Polícia Federal (PF) decidiu refazer relatórios que mencionavam ministros do STF nas investigações do chamado caso Banco Master, porque a direção da corporação considerou os documentos originais inadequados.
Houve um ajuste de procedimento da PF. O foco não é uma investigação formal contra ministros do STF, mas a forma como referências a ministros encontradas no material apreendido devem ser apresentadas ao Supremo, seguindo orientação de Edson Fachin.
Após a controvérsia, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé foram afastados de suas funções na área responsável por investigações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A PF não informou oficialmente os motivos dos afastamentos.
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Os relatórios originais reuniam referências aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os documentos iam além de simplesmente registrar as menções e incluíam cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados como atos investigativos.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia determinado que a PF enviasse apenas as referências encontradas, com o respectivo contexto, em caráter estritamente descritivo, sem análises ou interpretações.
Os novos relatórios deverão informar quem eram os interlocutores, datas, horários e circunstâncias das conversas, além de contemplar todos os ministros do STF citados, e não apenas os três mencionados nos documentos anteriores.
Investigações envolvendo ministros do STF seguem regras especiais: uma eventual apuração formal depende de autorização do plenário da Corte. O STF nunca abriu um inquérito contra um de seus próprios ministros, o que torna o caso institucionalmente sensível.
A previsão informada é que os novos documentos sejam enviados ao STF até o fim de novembro. Depois disso, a Corte avaliará se existem elementos para aprofundar as apurações.
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