A noite desta segunda-feira (2) foi movimentada na Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto de lei permitindo a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, debatida há anos, promete mudar o formato de consumo e acesso a remédios em todo o país.

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Como vai funcionar a nova regra

De acordo com o texto aprovado, redes de supermercados poderão comercializar medicamentos — porém, com condições rigorosas. Será necessário criar um espaço totalmente separado dos demais setores, funcionando como uma farmácia interna. Além disso, a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento será obrigatória.

O projeto proíbe a venda de remédios diretamente nas gôndolas, evitando que produtos fiquem acessíveis livremente ao consumidor. A operação poderá ser feita pelo próprio supermercado ou mediante contrato com uma farmácia licenciada.

Tramitação acelerada surpreendeu

A votação ganhou ritmo após a aprovação de um requerimento de urgência, permitindo que o projeto fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O movimento chamou atenção nos bastidores políticos e abriu caminho para a aprovação rápida da matéria.

Setores divididos e embate acalorado

A proposta é antiga demanda de associações supermercadistas, que argumentam maior praticidade e concorrência. No entanto, representantes do setor farmacêutico reagiram, apontando preocupação com possível aumento no consumo de medicamentos isentos de prescrição e impactos diretos na concorrência.

Agora, a decisão final é com Lula

Com os ânimos acirrados e debates intensos, a decisão final ficará nas mãos do presidente, que deve sancionar ou vetar o texto nos próximos dias.

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