A cantora Daniela Mercury acionou o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, para analisar uma queixa-crime contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em suma, o caso envolve uma publicação feita nas redes sociais que, de acordo com a artista, teria conteúdo difamatório.
Daniela Mercury aciona STF e caso contra Eduardo Bolsonaro volta aos holofotes
De forma simples, a defesa explica que o processo já teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2024. Mesmo assim, o caso ainda não teve decisão final. Já se passaram cerca de um ano e dez meses desde o parecer. Segundo os advogados, o tempo de espera não se justificaria, afinal o caso não teria alta complexidade. Além disso, outros processos semelhantes, relatados pelo mesmo ministro, tiveram andamento mais rápido.
Na petição, a equipe de Daniela cita ações anteriores envolvendo o próprio Eduardo Bolsonaro. Em uma delas, relacionada a publicações contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Os advogados também mencionam decisões em que houve votos pela condenação do ex-deputado em outros processos, antes de interrupções por pedidos de vista.
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Além disso, a defesa afirma que já houve condenação em outro caso julgado pela Primeira Turma do STF, reforçando o argumento de que a tramitação atual estaria mais lenta do que processos parecidos. No pedido enviado ao Supremo, a equipe de Daniela solicita que o relator receba e analise a queixa-crime e afirma que a demora não teria justificativa processual.
Relembre e entenda
O processo tem como base uma publicação feita em 2022 na rede social “X” (antigo “Twitter”), em que Eduardo Bolsonaro compartilhou um vídeo atribuído à cantora. Conforme ela, o conteúdo foi manipulado e distorce uma fala que nunca teria sido dita.
O conteúdo trazia a legenda “O Brasil não merece isso” e indicava que Daniela Mercury teria dito que “Jesus Cristo era gay, muito bicha, muito veado, sim!“. A cantora, porém, sustenta que a declaração foi retirada de contexto.
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