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Defesa de Bolsonaro prepara próximo passo após derrota unânime no STF

Ex-presidente tenta reverter condenação de 27 anos por trama golpista e aposta em embargos infringentes para adiar pena

Joaquim Mamede
Joaquim Mamede
Professor, pesquisador e redator. Formado em Letras pela UFRJ, Mestre e, atualmente, doutorando em Literatura Portuguesa, uno a paixão pela escrita ao prazer da redação aqui no Área Vip. Gosto de escrever sobre Música, Artes e Cultura Pop.
Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução/YouTube
Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/YouTube

Após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, a defesa do ex-presidente já se mobiliza para recorrer novamente. A estratégia da equipe jurídica será apresentar embargos infringentes, recurso que busca reverter o resultado do julgamento ou, ao menos, reduzir a pena.

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Defesa aposta em nova tentativa de reverter decisão

Na sessão desta sexta-feira (7), os ministros rejeitaram, por quatro votos a zero, os recursos apresentados pelos réus do “núcleo crucial” do caso — grupo que inclui, além de Bolsonaro, nomes como Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. Mesmo sem votos favoráveis suficientes, os advogados do ex-presidente planejam usar divergências registradas em fases anteriores do processo como brecha para justificar o novo pedido.

De acordo com o regimento interno do STF, os embargos infringentes só podem ser apresentados após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer rapidamente, já que o julgamento aconteceu no plenário virtual. A defesa, então, terá dez dias para formalizar o recurso, o que pode prolongar a tramitação do processo e, consequentemente, adiar o início da execução da pena.

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Outras estratégias da equipe jurídica

Mesmo reconhecendo as chances limitadas de êxito, os advogados avaliam outras frentes, como recorrer a cortes internacionais ou solicitar que o ex-presidente cumpra eventual pena em regime domiciliar, alegando questões de segurança e saúde.

Além de Bolsonaro, também foram condenados integrantes de alto escalão do antigo governo, entre eles Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

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Joaquim Mamede
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Professor, pesquisador e redator. Formado em Letras pela UFRJ, Mestre e, atualmente, doutorando em Literatura Portuguesa, uno a paixão pela escrita ao prazer da redação aqui no Área Vip. Gosto de escrever sobre Música, Artes e Cultura Pop.
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