O juiz Wagner Pessoa, da 5ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT). O magistrado assinou a decisão na terça-feira (23/06) e analisou uma publicação feita nas redes sociais do parlamentar.
Deputado é condenado a pagar indenização ao PT após postagem polêmica
O processo começou logo após uma postagem em que o deputado afirmou que o PT teria relação com Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro: “O PT mandou Adelio Bispo matar o até então candidato à Presidência Bolsonaro. Quem fala isso é o próprio assassino. Isso é uma bomba tão gigantesca. A imprensa vai fazer de tudo para abafar isso que eu acabei de falar, então peço para que você compartilhe o máximo possível.“, teria escrito Gustavo.
Em seguida, o partido entrou com ação alegando que a informação era falsa e que a postagem teria prejudicado sua imagem pública. Já na defesa, Gustavo afirmou que apenas exerceu o direito à liberdade de expressão e que estava amparado pela imunidade parlamentar.
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Justiça condena Gustavo Gayer e decisão movimenta bastidores políticos
Ao analisar o caso, o juiz destacou que não houve comprovação da veracidade do conteúdo divulgado. De acordo com a decisão, o deputado não apresentou provas e se limitou a argumentos genéricos. Além disso, o magistrado também afirmou: “Portanto, a manifestação do réu não externou nenhum conteúdo informativo ou crítica política. Apenas difunde fato que está dissociado da realidade.“.
Sendo assim, por fim o juiz fixou a indenização de R$ 20 mil ao PT. A decisão, porém, ainda é de primeira instância e pode ser contestada por recurso.
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