O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e sua ex-esposa, Deane Fonseca, receberam R$ 1,2 milhão como indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após processo judicial motivado pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012 – de acordo com informações do ‘g1’. A criança tinha apenas 13 anos quando faleceu, e a família alegou “erro médico” por parte da instituição.

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O valor foi dividido igualmente, com pouco mais de R$ 600 mil para cada um. No entanto, Dino esclareceu que toda a quantia será doada. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou o ministro nas redes sociais.

Relembre o caso

Marcelo Dino deu entrada no hospital em 13 de fevereiro de 2012, apresentando uma crise de asma. Ele foi internado e encaminhado “imediatamente” para a UTI, mas infelizmente não sobreviveu e faleceu na manhã do dia seguinte. Segundo os pais, houve demora no atendimento devido à ausência de uma médica na UTI pediátrica, o que motivou a ação judicial contra o hospital e a equipe médica.

Na época, a Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar negligência ou erro médico. Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 “por insuficiência de provas”, conforme a sentença.

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Legado e prevenção

Flávio Dino também relembrou o projeto de lei 287/2024, apresentado quando era senador, que prevê avaliações periódicas da qualidade dos hospitais, ainda aguardando votação no Congresso. O ministro destacou que o mais importante é a responsabilização do hospital e a prevenção de futuras tragédias.

Segundo o ‘g1’, o Hospital Santa Lúcia ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.