O julgamento de Jair Messias Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado se iniciou nesta terça-feira (02). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o ex-presidente e outros sete réus durante os próximos dias.
+ Julgamento de Bolsonaro: confira os dias e horários das sessões
Se for condenado, Bolsonaro e outros réus terão que enfrentar uma série de efeitos, como perda de cargos, mandatos e inelegibilidade. Os ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino serão os responsáveis pela condução das sessões.
Julgamento de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma da Suprema Corte pode absolver ou condenar os réus, dependendo dos elementos que forem apresentados e colhidos durante o processo. Anteriormente, os réus já haviam negado em interrogatório terem envolvimento com qualquer suposta ação golpista, explicando que não houve “movimentação concreta” para a denúncia de golpe de Estado feita pela PGR.
Conforme anunciado pelo portal G1, caso haja a absolvição dos réus, o caso será arquivado não havendo nenhuma punição. Por outro lado, caso sejam condenados, eles poderão sofrer com penas, efeitos civis e administrativos aplicados de acordo com cada caso.
De acordo com previsão da lei brasileira, os ministros podem definir diferentes punições, como a fixação de um valor a ser pago por danos causados pelos crimes, caso os réus sejam declarados culpados.
Perda de cargos e funções públicas, assim como mandados eletivos e prisões. O julgamento se inicia nesta terça (02), a partir das 9h, terminando apenas no dia 12, às 19h.
- Dia 2 (terça-feira): 9h às 12h | 14h às 19h
- Dia 3 (quarta-feira): 9h às 12h
- Dia 9 (terça-feira): 9h às 12h | 14h às 19h
- Dia 10 (quarta-feira): 9h às 12h
- Dia 12 (sexta-feira): 9h às 12h | 14h às 19h
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
