Lula propõe novas regras sobre o uso das redes sociais em PL

O Palácio do Planalto enviou ao Congresso de uma só vez dois projetos apelidados de 'PL das Big Techs'.

Cesar Nascimento
Cesar Nascimento
Redator de entretenimento com anos de experiência e conhecimento na área de engajamento social, marketing e edição. Já passei por vários portais, escrevendo sobre temas diversos, como cinema, games e muito mais. No Área VIP, tenho como foco trazer as últimas notícias sobre TV, famosos e Reality Shows.
Presidente do Brasil, Lula - Foto: YouTube
Presidente do Brasil, Lula – Foto: YouTube

Após o vídeo sobre “adultização” do influenciador Felca viralizar, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou algumas medidas em busca de regulamentar e proteger internautas que fazem uso de redes pertencentes às chamadas “big techs”.

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De acordo com o G1, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso de uma só vez dois projetos apelidados de “PL das Big Techs”. Entre as novas regras propostas, está o combate à concorrência desleal e regulação de conteúdo que é publicado na internet.

O crescimento das redes sociais fez com que jovens passassem a se interessar em publicar conteúdos em redes como Instagram, X (Twitter), Facebook e outras. Em contrapartida, está sendo discutida a importância de uma regulação para coibir crimes que venham ser cometidos nas plataformas.

A “PL das Big Techs” terá dispositivos para proteger os direitos dos influenciadores digitais e figuras públicas, impedindo o uso indevido de sua imagem. Além disso, o projeto tem como objetivo obrigar as big techs a serem mais “transparentes” com os criadores de conteúdo, tomando medidas para proteger sua imagem na internet.

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Lula envia nova proposta sobre uso das redes sociais

Uma das propostas, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secom (Secretária de Comunicação Social), cria regras para a regulação de conteúdo. A outra, elaborada pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo regular economicamente as plataformas, impedindo a concorrência desleal. O projeto deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso.

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O vídeo publicado por Felca no Youtube fez com que o assunto voltasse a ganhar força, resultando em novas propostas do governo para regular e proteger os usuários nas redes sociais.

Cesar Nascimento
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