O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente explicações, em até cinco dias, sobre o motivo de sua tornozeleira eletrônica ter permanecido desligada por um dia e meio. O magistrado ainda ameaçou decretar a prisão do político, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar.

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Falha no monitoramento eletrônico

De acordo com relatório do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas, o equipamento ficou sem bateria das 9h05 do dia 2 de maio até as 21h23 do dia seguinte. O fato ocorreu justamente no primeiro dia de Collor em casa, após passar uma semana em um presídio alagoano. Moraes destacou que o episódio representa descumprimento de medida cautelar e deve ser devidamente esclarecido.

Moraes exige respostas imediatas

Em sua decisão, o ministro determinou: “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos… sob pena de decretação da prisão”. Além disso, Moraes solicitou que o governo de Alagoas explique por que o STF só foi informado do caso cinco meses após o ocorrido, fixando um prazo de 48 horas para a resposta oficial.

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Condenação e prisão domiciliar

Collor foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no contexto das investigações da Operação Lava Jato. Segundo o STF, ele teria participado de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras.

Em abril deste ano, Moraes negou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente. Contudo, uma semana depois, o ministro autorizou o regime domiciliar, considerando a idade avançada e problemas de saúde de Collor.