Diferente do Brasil, Meta é multada em R$ 5 bilhões na Itália

Meta é condenada em bilhões

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Meta (Divulgação)
Meta (Divulgação)

A autoridade de proteção de dados da Itália aplicou uma multa de 805 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões) à Meta após concluir que a empresa acessou fotos e vídeos de aproximadamente 20 milhões de usuários Android sem consentimento específico e devidamente informado.

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A investigação se concentrou em um recurso do Facebook chamado“Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook”, que sugeria fotos e vídeos armazenados no celular para publicação na rede social. Segundo as autoridades, o aplicativo solicitava uma autorização ampla e não explicava claramente como as imagens seriam utilizadas. Além disso, o recurso vinha ativado por padrão.

As autoridades italianas entenderam que a prática violava as regras de privacidade do país e da União Europeia, que exigem consentimento livre e informado para acesso a dados armazenados em dispositivos dos usuários.

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Além da multa, a Meta foi obrigada a alterar o funcionamento da ferramenta em até 60 dias, passando a solicitar autorizações específicas, informar claramente a finalidade do acesso e manter o recurso desativado por padrão.

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A Meta contestou a decisão, afirmou que o recurso dependia da permissão dos usuários e anunciou que pretende recorrer. Também questionou a competência da autoridade italiana para conduzir o caso.

Isso mostra o contraste com o Brasil, onde o TSE aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta poucos dias antes, em investigação relacionada a favorecimento político nas eleições de 2026.

A diferença entre as punições é expressiva: a multa italiana equivale a cerca de 670 vezes o valor da sanção aplicada pela Justiça Eleitoral brasileira.

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No caso brasileiro, a penalidade decorreu do fornecimento de informações consideradas insuficientes pelo TSE para investigar denúncias de possível restrição a conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro. A Meta negou as acusações.

Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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