Nikolas Ferreira demonstra preocupação com projeto de lei: ‘Tiro no pé’

O governo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentação concorrencial das chamadas “big techs”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) compartilhou uma série de posts em seu perfil no X (antigo Twitter) demonstrando preocupação com o texto.

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Presente nas redes sociais, Nikolas disse que é preciso analisar vários pontos, destacando a importância das plataformas digitais no país. “Para um país que defende o livre comércio, a concorrência e o pluralismo de ideias, essas plataformas são também canais essenciais de comunicação, negócios e inovação. Regulá-las sem critério técnico forte é um tiro no pé”, afirmou.

De acordo com o deputado, votaria para “rejeitar a urgência” do projeto, para que o assunto seja melhor debatido e se chegue à um consenso, evitando, em suas palavras, “consequências dramáticas para o mercado digital e a liberdade de expressão”.

“Por isso, nesta votação de urgência, votarei para REJEITAR A URGÊNCIA do PL 4675/2025, para que possamos debater melhor, aprimorar o texto e evitar consequências dramáticas para o mercado digital e para a liberdade de expressão”, afirmou.

Confira:

Mais sobre a regulamentação das ‘big techs’

De acordo com texto publicado pelo Ministério da Fazenda, via GOV, o Projeto de Lei 4.675/2025 foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) em conjunto com um grupo técnico sob coordenação da Casa Civil.

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Teria sido realizada ao longo de dois anos estudos considerando experiências em outros países, para que sejam inseridos instrumentos pró-competitividade direcionados às grandes plataformas digitais que operam atualmente no país, impedindo o abuso de poder econômico e prevenção de práticas que possam prejudicar a livre concorrência.

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