Alexandre de Moraes ordena perda de mandato de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão de Moraes sentencia definitivamente Ramagem a cumprir as penas por tentativa de golpe de Estado.

Além da perda do mandato e dos direitos políticos, ele também foi condenado a 16 anos de prisão. Moraes determinou também a prisão dos demais condenados do núcleo crucial do golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ramagem deixou Brasil clandestinamente em setembro

Alexandre Ramagem deixou o país, segundo interlocutores da Polícia Federal, antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele desembarcou nos Estados Unidos na segunda semana de setembro, período em que a Corte o condenou.

A ordem de Alexandre de Moraes para cassar Ramagem e tornar a condenação definitiva será submetida a referendo dos ministros da Primeira Turma do STF. O rito para a cassação do parlamentar ainda não foi definido.

Pela decisão de Moraes, a perda do mandato deve ser decretada de ofício pela Mesa Diretora da Câmara. O entendimento do ministro é que o cumprimento da pena em regime fechado impede a presença de Ramagem na Casa, o que levaria o parlamentar a registrar faltas acima do limite permitido pela Constituição.

Moraes emite alerta e pede prisão imediata de Alexandre Ramagem do PL

Decisão semelhante foi emitida pelo STF contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que também fugiu do Brasil e pode ser extraditada da Itália a pedido do governo brasileiro.

Na ocasião, no entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu ignorar a ordem de Moraes contra Zambelli e adotar um outro rito para a declaração da perda do mandato da parlamentar.

Fuga do Brasil

Antes de ser condenado pelo STF, Alexandre Ramagem deixou o Brasil e foi para os  Estados Unidos. Para a Polícia Federal, a saída foi clandestina e teve como objetivo burlar eventual condenação da Corte.

Segundo investigadores da PF, Ramagem teria viajado para Boa Vista (RR) e embarcado rumo aos EUA por algum país da América Latina. A movimentação ocorreu na segunda semana de setembro, período em que o STF concluiu o julgamento da trama golpista.