No último final de semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a Lei Maria da Penha a apenas “um pedaço de papel“. O pré-candidato a presidência da República afirmou que a legislação não defende as mulheres, desconsiderando a importância que esta desempenhou na construção de uma política pública voltada ao enfrentamento da violência doméstica.
Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!
Porém, ao contrário do que Flávio e a direita diz, a Lei Maria da Penha representou uma mudança na forma como o Estado passou a tratar a violência doméstica. Antes dela, esse tipo de agressão era frequentemente visto como um problema restrito ao ambiente familiar.
Felizmente, com a nova legislação, as pessoas passaram a entender que em briga de mulher se mete a colher sim. Dessa forma, o Estado reconheceu a violência doméstica como uma questão de interesse público e passou a exigir a atuação da polícia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da rede de assistência social.
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Inclusive, esse foi um dos principais avanços proporcionados pela lei: o Estado passou a criar mecanismos de proteção, como medidas protetivas de urgência, delegacias especializadas, juizados de violência doméstica e instrumentos legais para responsabilizar agressores.
Discussão sobre a Lei Maria da Penha deveria começar pelos dados, não pelos palanques
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, milhares de mulheres procuram ajuda todos os anos por serem vítimas de episódios de violência doméstica. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra elevados índices de feminicídio e de agressões praticadas dentro de casa.
Porém, esses dados não significam que a lei tenha fracassado. Pelo contrário, demonstram que a violência continua sendo um desafio estrutural e que políticas públicas seguem sendo necessárias.
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Questionar a lei que protege mulheres é minimizar a violência
Por isso, Flávio, críticas à legislação devem ser acompanhadas de propostas concretas sobre como proteger as vítimas. Esse discurso que ataca a Lei Maria da Penha é mais uma forma de menosprezar as demandas e conquistas das mulheres no nosso país. Atacar a lei e não as causas da violência contra a mulher mostra pra que lado o pré-candidato se alinha.
Alguém aí se lembra de algum projeto da direita bolsonarista, verdadeiramente, defendido as mulheres? Será qual é a sugestão do pré-candidato ao Planalto? O que ele faria, iria estancar as mulheres, como disse que faria com Michele, sua madrasta?
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Relembre e entenda:
@uol O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a crise envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro poderia ter sido “estancada” caso ela não fosse casada com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita durante entrevista concedida ao Flow Podcast na última quarta-feira (15) e repercutiu nas redes sociais. 📲 Siga @uolnoticias para ficar por dentro das principais notícias e dos bastidores da política. #canaluol #uol #flaviobolsonaro #michellebolsonaro #bolsonaro
Questionar uma lei faz parte do debate democrático, mas esse debate ganha qualidade quando apresenta alternativas fundamentadas e considera os impactos que eventuais mudanças podem produzir na vida de mulheres que dependem desses instrumentos de proteção.
**As críticas e análises aqui expostas correspondem a opinião de seus autores
BOLSONARO TOMA ATITUDE APÓS “QUEBRA-PAU” ENTRE FLÁVIO E MICHELLE
Flávio Bolsonaro visitou o pai, pela última vez antes da decisão de Moraes, na manhã de sábado (11/07). O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Logo após o encontro, o senador (PL-RJ) e pré-candidato à Presidência publicou uma… LEIA MAIS SOBRE ISSO AQUI!
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