Nesta semana, o Senado Federal aprovou a criminalização da misoginia, e o projeto de lei segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Mas como isso vai funcionar na prática? Muitos questionam: “Se eu brigar com a minha esposa eu vou preso?”. A resposta é não. Isso porque o objetivo do PL não é punir homens por discordar de mulheres ou simplesmente conversar com elas.
Sendo assim, associar a criminalização da misoginia a um ataque à liberdade de expressão masculina é um equívoco. O texto do projeto deixa claro: “O crime de misoginia é caracterizado pela exteriorização do ódio ou aversão às mulheres.”. Ou seja, a lei não trata de discussões cotidianas entre parceiros, mas do ódio estrutural que perpetua a ideia de que mulheres são inferiores e devem ser submissas.
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“Macho alfa” mata a própria esposa: exemplo extremo de misoginia
Um caso que ilustra isso envolveu um tenente-coronel da Polícia Militar, suspeito de matar a própria esposa, também PM. Em mensagens trocadas, o oficial afirmava ser um “macho alfa” e cobrava que ela se comportasse como uma “fêmea beta obediente”.
Outro episódio de feminicídio que chocou o país foi quando o marido matou a esposa de 25 anos porque não aceitava que ela trabalhasse. O argumento dele? “Mulher minha não trabalha.“. Esse tipo de comportamento evidencia misoginia: a tentativa de controlar a vida de outra pessoa e negá-la autonomia.
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Aberração! Políticos tentam derrubar projeto de lei contra o ódio e a violência de gênero
Enquanto isso, figuras políticas como Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestam intenção de derrubar o projeto, chamando-o de “aberração”. Entretanto, é preciso que o parlamentar mineiro entenda que o que realmente representa uma aberração é que mulheres morrem simplesmente por serem mulheres.
Infelizmente, a preocupação desses críticos parece mais ligada à perda de privilégios em humilhar mulheres publicamente sob o argumento de “liberdade de expressão” ou “piada”, do que a qualquer proteção legal.
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Homens se dizem vítimas, mas dados provam outra realidade
Desde a apresentação do PL, surgiram reações de homens dizendo “Agora não posso falar mais nada”. Vamos combinar? Se você não consegue construir uma frase sem rebaixar mulheres, isso é sim um problema sério. Narrativas que os colocam como vítimas, com comentários como “Não posso nem dar bom dia sem ser preso”, ignoram os dados reais sobre violência contra mulheres.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 66% da população feminina já sofreram algum tipo de violência. Sendo que cerca de 30% delas relataram violência física ou se*ual em algum momento da vida. Esses números mostram que a lei não cria privilégios, mas estabelece proteção necessária em uma sociedade que ainda normaliza agressões contra mulheres.
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**As críticas e análises aqui expostas correspondem a opinião de seus autores
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