O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, liberou o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula” após a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar a ferramenta no TSE como um endereço oficial da comunicação.
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos. O ministro também determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, restabeleça o envio de mensagens e a entrada de seguidores em até 48 horas.
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Nunes Marques liberou o canal após um vaivém de decisões judiciais nos últimos dias. O magistrado havia, inicialmente, determinado a suspensão do canal, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
O ministro havia condicionado a retomada das atividades ao registro do endereço na Justiça Eleitoral. A exigência foi cumprida pela campanha de Lula nesta terça-feira (13). Na nova decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não há mais justificativa para manter o bloqueio integral.
“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, escreveu.
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A autorização não encerra, porém, a fiscalização sobre o canal. Nunes Marques manteve as determinações de preservação dos registros e de acompanhamento das publicações pela área técnica do TSE.
A empresa também terá 24 horas para se manifestar sobre novos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona a exclusão de 499 mensagens do canal e aponta possíveis irregularidades na mobilização de apoiadores nas redes sociais.
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e reabilitou o funcionamento do canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’. A nova decisão é preliminar e deverá ser discutida pelo plenário do TSE. Leia mais…
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