Entre a noite de terça e a madrugada desta quarta-feira (10/12), partidos do bloco conhecido como “Centrão” e a direita fecharam um acordo. Desse modo, eles decidiram levar adiante a votação do projeto que reduz o tempo de prisão previsto para Jair Messias Bolsonaro (PL).
O ex-presidente segue detido desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O político foi condenado pelo crime de tentativa de golpe de estado. Caso o texto avance, a sentença original, de 27 anos e 3 meses em regime fechado, poderá cair para algo em torno de 21 anos.
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Acordo no Congresso abre caminho para reduzir tempo de prisão de Bolsonaro
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou o projeto em pauta. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O curioso é que a decisão de levar a pauta para o plenário veio pouco depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter dito publicamente que existia “um preço” para abandonar sua candidatura ao Planalto.
A movimentação começou já pela manhã, após encontros entre dirigentes de partidos do Centrão. Motta avisou os líderes sobre a intenção de prosseguir. Logo depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também sinalizou que pretende pautar o tema ainda este ano de 2025.
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Conflito envolvendo Glauber Braga interrompe sessão e adia análise na Câmara
A análise na Câmara deveria começar no início da noite, mas acabou suspensa quando um conflito no plenário envolveu o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que enfrenta risco de cassação. Em suma, ele ocupava a cadeira da presidência da sessão e dizia que não deixaria os trabalhos seguirem. Por conta disso, a polícia legislativa o retirou à força, abrindo caminho para a retomada da pauta.
Negociação interna faz bloco oposicionista abandonar pressão por anistia abrangente
A oposição, por sua vez, resolveu não apresentar sugestões adicionais ao texto durante a votação. A ideia inicial era tentar aprovar uma anistia mais abrangente, mas houve recuo. “Não apresentaremos emendas, fizemos um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta.“, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) logo a princípio.
Na sequência, o líder do Partido Liberal (PL) explicou: “Nós ainda não desistimos da anistia ampla e irrestrita, mas Jair Bolsonaro nos autorizou a avançar na redução das penas. Foi o acordo possível, Bolsonaro aceitou pagar a sua parte da pena em nome do Natal em casa dessas pessoas.“.
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Projeto ainda depende do Senado antes de decisão final de Lula
Integrantes do Supremo acompanham o movimento e avaliam que, mesmo com mudanças nos critérios e prazos de cumprimento das penas, a responsabilidade final sobre cada processo permanece com o Judiciário. Inclusive no caso do ex-presidente Bolsonaro.
O projeto reduz as penas sem conceder perdão total e constrói um texto capaz de se manter tanto no campo jurídico quanto no político. Se o Senado também aprovar a medida, a proposta seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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