Nesta segunda-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que quebra a patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e que ganharam popularidade nos últimos anos pela perda de peso mais rápida.
O texto agora pode ser analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
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A quebra de patente permite que outros laboratórios produzam o medicamento, o que reduz preços e ampliando a concorrência. No Sistema Único de Saúde (SUS), isso pode facilitar a incorporação do remédio e ampliar o acesso da população ao tratamento.
A proposta foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG). Ele avalia que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas hoje têm preços muito elevados.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma Medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, declarou o parlamentar na proposta.
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De acordo com a proposta, a licença compulsória poderá ser adotada quando houver comprovação de insuficiência de oferta do medicamento, preços elevados e impacto relevante na saúde pública. A decisão dependeria de análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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