A semana começou com mais um capítulo polêmico envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional determinou, na terça-feira, que o parlamentar fosse incluído oficialmente na dívida ativa da União, após ele não pagar uma cobrança de R$ 13,9 mil feita pela Câmara dos Deputados. O valor se refere a restituições de pagamentos realizados enquanto Eduardo estava em viagem aos Estados Unidos.

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A origem da cobrança

A cobrança teve início após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), motivada por uma representação apresentada em março pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) – hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Boulos alegou que Eduardo acumulava ausências não justificadas desde fevereiro, quando viajou aos EUA, sem sofrer descontos salariais. Além disso, o deputado recebeu auxílio-moradia em março, mesmo estando fora do Brasil.

Em agosto, o TCU orientou a Câmara a apurar o “financiamento público” de Eduardo Bolsonaro “durante a sua estadia nos Estados Unidos da América”. Pouco depois, o Departamento de Finanças da Casa notificou o parlamentar sobre a “pendência” de R$ 13,9 mil por “recebimento indevido” de remuneração durante “licença para tratar de interesse particular”.

Dívida aumenta com juros e cobrança formal

Como não houve pagamento, a Câmara acionou a Procuradoria da Fazenda no fim de outubro, resultando na inclusão do deputado na dívida ativa. O despacho assinado pela procuradora Luisa Gomes Rodrigues de Andrade afirmou que o parlamentar foi regularmente notificado dentro do prazo legal.

Além dos R$ 13,9 mil, a Câmara também acresceu R$ 4,1 mil referentes a juros pelo atraso.

Reações políticas

Eduardo não se pronunciou após a inclusão na dívida ativa. Na semana anterior, ele afirmou que suas ausências foram “causadas pela perseguição”, que o colocou na condição de “deputado exilado”.

Já Boulos declarou nas redes que a inclusão do parlamentar na lista “ainda é pouco” e acusou Eduardo de ter “traído seu próprio país” ao buscar apoio político nos EUA para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro, condenado no inquérito da trama golpista.

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