Flávio Bolsonaro tem grande vitória sobre a esquerda e Mario Frias confirma: “castração química”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 10 de junho, a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto é de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência do Brasil.

Nas redes sociais, Mario Frias compartilhou da alegria e celebrou a grande vitória do filho de Jair: “Grande vitória! Com @FlavioBolsonaro articulando, a redução da maioridade penal passou na CCJ e vai ao plenário. A oposição cumpre o recado: mais responsabilidade e segurança pro povo. E tem mais: castração química pra estuprador reincidente também está na mesa. A esquerda pode espernear à vontade… o Brasil não aguenta mais moleza com bandido. Futuro presidente chegando“, destacou ele.

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No entanto, Governistas argumentaram que a PEC desfigura um dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, trecho que não poderia ser alterado por emenda por ser considerado cláusula pétrea. Já o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), afirmou que a PEC não afronta a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

“Não há violação em discutir-se a redução da idade penal. A imputabilidade penal aos 16 anos não configura, por si, afronta a tratado internacional de direitos humanos ratificado pelo Brasil, desde que preservados os direitos fundamentais do menor no processo penal, notadamente o tratamento distinto dos adultos”, disse.

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Veja abaixo:

Grande vitória!

Com @FlavioBolsonaro articulando, a redução da maioridade penal passou na CCJ e vai ao plenário.

A oposição cumpre o recado: mais responsabilidade e segurança pro povo.
E tem mais: castração química pra estuprador reincidente também está na mesa.

A…

— MarioFrias (@mfriasoficial) June 10, 2026

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