As Forças Armadas devem expulsar Jair Messias Bolsonaro e outros militares condenados na tentativa de golpe ainda hoje (3) por “indignidade” de servir o Brasil.
Informações do G1. O Ministério Público Militar deve pedir a expulsão, mesmo depois das sentenças já proferidas pelo STF. As ações são por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”.
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Os requerimentos do MPM têm como meta avaliar se os delitos cometidos por eles os tornam incompatíveis com a manutenção das patentes no invicto Exército de Caxias. A presidenta do STM, Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula, convocou uma coletiva de imprensa para tratar do assunto de uma vez por todas.
Bolsonaro pode ser expulso e declarado “morto”
Após atitude do MPM, o tribunal julgará se as condenações impedem que os réus sigam vinculados às Forças Armadas. Uma possível decisão favorável ao pedido pode resultar na perda da patente e também no direito de cumprir pena em prisão militar, o que pode levar Jair Bolsonaro ao Complexo Papuda.
A previsão está no artigo 142 da Constituição, quando a condenação é maior que 2 anos de prisão, que é o caso dos condenados na trama golpista. A decisão é inédita, pois o Supremo Militar nunca condenou antes um oficial de alta patente a esse tipo de condenação em 200 anos de existência, sendo o tribunal mais longevo do Brasil.
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Foram condenados pelo golpe o capitão reformado Jair Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do almirante Almir Garnier. Se decidir pela perda de patente, o militar é considerado “morto ficto”, que representa sua humilhação perante o Braço Forte Mão Amiga.
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