O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta, 24 de junho, um recurso da defesa de Jair Bolsonaro que pode levar à perda da patente de capitão reformado do Exército. O processo chegou ao STM após sua condenação pelo STF na ação da suposta trama golpista.
A defesa tenta afastar do julgamento o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, alegando suspeição por declarações anteriores sobre punição a militares envolvidos nos atos golpistas. Esse pedido já havia sido negado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Informações da CNN Brasil.
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O tribunal não reexamina a condenação do STF, mas avalia se Bolsonaro mantém as condições éticas, morais e profissionais exigidas de um oficial das Forças Armadas. A Constituição prevê que oficiais condenados a mais de dois anos de prisão devem passar por esse julgamento de idoneidade.
Se o STM concluir que Bolsonaro é indigno ou incompatível com o oficialato, ele poderá perder o posto e a patente de capitão reformado, deixando de ostentar a condição militar que mantém desde a reserva.
O julgamento atual não decide diretamente sobre a perda da patente, mas pode destravar o caminho para a análise final. Antes disso, o STM precisa resolver a ofensiva processual da defesa.
Dessa forma, o STM está avaliando um recurso da defesa de Bolsonaro, que tenta afastar um ministro do caso. Se o recurso for rejeitado, o processo segue e pode resultar na perda definitiva da patente de capitão reformado.
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