Um advogado pediu ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato do autoproclamado presidente do Brasil Flávio Bolsonaro, alegando quebra de decoro relacionada à sua saída do Brasil e ao suposto descumprimento de decisões judiciais, e descreve os próximos passos regimentais do processo.
O Conselho de Ética do Senado recebeu um pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi protocolada por um advogado da Paraíba em 29/10 e ainda aguarda análise inicial.
O pedido foi motivado pela saída de Flávio Bolsonaro do Brasil. Segundo o autor da ação, a “evasão deliberada após ciência de proibição judicial e o não cumprimento da ordem revelam incompatibilidade com a dignidade exigida do titular de mandato e comprometem a confiança institucional e o regular desempenho das funções parlamentares”. Informações da coluna Grande Angular do Metrópoles.
O advogado argumenta que a imunidade parlamentar não autoriza o descumprimento de decisões judiciais e defende que a apuração ética pode ocorrer independentemente de eventual condenação criminal.
A solicitação pede a perda do mandato do senador. Antes disso, o Conselho de Ética precisa decidir se a denúncia tem requisitos para prosseguir. O pedido pode ser arquivado ou transformado em representação formal para investigação.
Caso o processo avance, um relator será sorteado e o Conselho poderá aplicar sanções que variam de advertência à recomendação de perda do mandato. Nessa última hipótese, a decisão final caberia ao Plenário do Senado.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial e publicou uma carta em que se apresentou como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, trecho que posteriormente foi removido.
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