
Nesta segunda-feira (16), o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos propôs ampliar novos limites a um programa de vistos que garante a residência permanente para trabalhadores estrangeiros qualificados no país.
A medida é a mais recente iniciativa do governo do presidente Donald Trump para restringir a imigração legal. A proposta será publicada no Registro Federal nesta terça-feira (17) e permanece aberta para comentários públicos por 60 dias antes de poder entrar em vigor e alterar o programa de Certificação Permanente de Trabalho (PERM, na sigla em inglês).
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O PERM é utilizado por grandes empresas americanas de tecnologia e firmas de terceirização para obter vistos de residência permanente para funcionários estrangeiros, o que os permite a passar de um status de trabalho temporário para a residência permanente no país.
Antes de contratar um estrangeiro, as empresas precisam comprovar que não há trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para a vaga em questão. Além disso, devem indicar que a contratação de alguém do exterior não prejudicará a remuneração ou as condições de trabalho de americanos que ocupam cargos semelhantes.
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A reformulação proposta pelo governo Trump, caso entre em vigor, pretende exigir que os empregadores apresentassem provas mais robustas de que a contratação de um estrangeiro não prejudicaria os trabalhadores americanos. A exigência seria estendida a ocupações que, anteriormente, estavam isentas por serem consideradas áreas com escassez de mão de obra, incluindo enfermeiros e cientistas com “habilidade excepcional”, segundo as regras.
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