Juristas criticam pesquisa sobre STF: “Papel de juiz não é de agradar ninguém”

Juristas criticaram pesquisas, como a do Datafolha, de medida da popularidade de ministros do STF – Supremo Tribunal Federal.

Informações da coluna Paulo Henrique Arantes na Revista Fórum. O jornalista questionou qual a lógica de se questionar a um cidadão se determinado ministro lhe agrada, já que o papel desse juiz não é o de agradar a ninguém, mas fazer cumprir a lei.

O famoso jurista Lenio Streck comentou sobre a impertinência da pesquisa Datafolha. “Claro que pesquisas sobre juízes e sua atuação são questões empiro-populistas. O que se avalia? Se o juiz é bom? Se ele julga bem? Ou mal? Trabalha muito? Pouco? Em relação a que e a quem?”, disparou.

+ Candidato se rebela com o PT e se recusa a acatar decisão

Ele citou que, dependendo da metodologia, pode-se até comprovar estatisticamente que o consumo de sorvetes faz com que suba o ataque de tubarões – como expõe o livro ‘Como Mentir com Estatística’, de Darrell Huff, citando o incidente controverso em que o aumento do consumo de sorvete é correlacionado com ataques de tubarão, ambos relacionados pelo verão, mas sem nexo causal entre si – para desmistificar o uso de dados empíricos no Direito.

STF é alvo de pesquisa

O jurista Pedro Serrano comentou que a função de uma corte constitucional, ou de uma suprema corte num sistema de Constituição rígida como é o nosso, é proferir decisões contramajoritárias, e não ser agradável ou ser aprovada pela maioria da população. Ele ponderou que o Supremo tem que se abrir para ouvir a sociedade, porém sua função institucional é do contramajoritário e não vê nenhum sentido em se preocupar com a opinião pública.

+ Tremembé: Giovanna Antonelli e João Vicente farão criminosos

O professor da FGV Direito Rubens Glezer, porém, fez a contraparte ao dizer que a avaliação da instituição como um todo tem a ver com a legitimidade do tribunal na sociedade. Segundo ele, o ideal é que o cidadão, mesmo discordando de decisões do tribunal, reconheça nele a sua qualidade, que determinada decisão tem um caráter técnico, que não é resultado da conjuntura política ou de cálculo político, e daí a importância da pesquisa.

ALCKMIN: APENAS UM ESTADO RECUSA ACORDO COM LULA

Apenas um estado da Federação recusa acordo com o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. É o que afirma o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin… Leia Mais!