
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O governo de Lula está articulando votos no Senado para concluir a aprovação do pacote de ajuste fiscal, contando com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O governo está concentrado em garantir apoio suficiente para aprovar o pacote de ajuste fiscal sem mudanças substanciais, especialmente preservando as limitações às compensações tributárias, consideradas uma das principais fontes de receita previstas pelo projeto, segundo jornal O Globo.
A votação dos destaques foi adiada após pedido do relator Eduardo Braga (MDB-AM), que buscava mais tempo para negociar com a oposição.
O governo afirma ter votos suficientes para aprovar o texto sem mudanças relevantes. O líder governista Randolfe Rodrigues declarou que a base pretende manter os principais pontos do projeto.
O ponto mais sensível da negociação envolve as compensações tributárias. O Planalto quer preservar a regra que permite limitar a compensação tributária cruzada em situações de contingenciamento orçamentário. Essa medida pode gerar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027.
O pacote fiscal, de forma mais ampla, pode produzir impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas. Entre as medidas previstas estão:
novas regras para contingenciamento de despesas;
bloqueios voltados ao cumprimento da meta fiscal;
aumento de 10% para 20% do corte linear de benefícios tributários.
Para ampliar apoio político, o governo admite recuar em alguns pontos, como o artigo que suspenderia temporariamente repasses da União relacionados à Lei Kandir e alterações na compensação previdenciária.
A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma contraproposta e condiciona a retirada de destaques à aprovação de uma emenda.
O texto-base já havia sido aprovado no Senado por 45 votos a 31, mas o governo busca atingir cerca de 50 votos na etapa final para reduzir o risco de derrota em pontos estratégicos.
Após a conclusão da votação no Senado, o objetivo do governo é acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados, embora a expectativa dos líderes seja de que a análise ocorra apenas na semana seguinte.
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