O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou um dos momentos mais simbólicos de seu atual mandato nesta quinta-feira ao vetar o projeto que alterava a dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi oficializada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Veto com forte simbolismo político
Conhecido no Congresso como “PL da Dosimetria”, o texto previa mudanças no cálculo das penas, impedindo a soma de condenações por crimes cometidos no mesmo contexto e flexibilizando regras para progressão de regime. Na prática, o projeto poderia reduzir significativamente o tempo de prisão dos envolvidos nos ataques antidemocráticos.
Ao vetar a proposta, Lula foi recebido por apoiadores sob gritos de “sem anistia”, tanto no Salão Nobre quanto na área externa do Planalto, reforçando o tom político e eleitoral do ato.
Discurso duro e elogios ao STF
Durante o discurso, Lula elogiou diretamente o Supremo Tribunal Federal, destacando a atuação da Corte no julgamento dos responsáveis pelos atos golpistas. O presidente afirmou que o 8 de janeiro entrou para a história como a derrota daqueles que tentaram submeter o país a um estado de exceção.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também discursou, reforçando que crimes contra a democracia não podem ser relativizados. Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltou que esse tipo de crime não admite anistia, indulto ou flexibilizações legais.
Próximos passos no Congresso
Apesar do veto, a decisão ainda será analisada pelo Congresso Nacional, onde parlamentares da oposição e parte do Centrão já articulam uma possível derrubada. Enquanto isso, o episódio reforça o embate político em torno da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro e mantém o tema no centro do debate nacional.
+ PF monta esquema especial para vigiar Bolsonaro na prisão
Zé Felipe toma decisão radical que envolve Ana Castela e Virginia
Zé Felipe voltou a movimentar as redes sociais após tomar uma atitude que não passou despercebida pelo público. O cantor… LEIA MAIS!
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
