O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP).
A proposta, defendida pelo presidente desde fevereiro e fortalecida durante a campanha eleitoral, tem como objetivo ampliar o combate às organizações criminosas.
A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo da Live da Vitória com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Na ocasião, Lula comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, ocorrida na terça-feira (3), e afirmou que o envio da medida provisória para instituir a nova pasta será o próximo passo do governo.
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“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, disparou.
Segundo o presidente, o novo ministério deverá coordenar, em parceria com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública e reforçar a integração entre os entes federativos no enfrentamento ao crime organizado.
A iniciativa também busca fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio, com ações voltadas ao combate ao tráfico de armas, munições e explosivos, ao enfraquecimento financeiro de facções e milícias e ao aumento da segurança no sistema prisional.
Até o momento, Estados e Distrito Federal são os principais responsáveis pela segurança pública do cotidiano. É a eles que se subordinam as Polícias Militares (policiamento ostensivo), as Polícias Civis (investigação de crimes) e as Polícias Penais estaduais (gestão de presídios).
A União atua através da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Ferroviária Federal e, mais recentemente, a Polícia Penal Federal.
Contudo, agora a União poderá participar da Segurança Pública também.
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