O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a pensão vitalícia a crianças vítimas do Zika Vírus e o Congresso Nacional rejeitou o veto a proposta! A decisão aconteceu em meados de 2025 e voltou a repercutir nas redes sociais.
Ao derrubar o veto de Lula, o Congresso restabeleceu a íntegra do projeto, que havia sido aprovado pelos parlamentares em 2024. Após a promulgação do texto pelo próprio Congresso, ficou valendo uma lei que obrigava o governo a pagar, de forma vitalícia, um benefício às pessoas que sofrem com as consequências da zika.
Naquele período, a proposta previa que a pensão seria paga às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo zika vírus. O valor mensal do benefício será o do teto da Previdência Social, hoje em cerca de R$ 8,1 mil.
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Aliás, além de ter que pagar a pensão vitalícia, o projeto restabelecido pelo Congresso previa também o pagamento de indenização única, por danos morais, da União às vítimas no valor de R$ 50 mil.
“Essa pensão não é favor, é justiça. Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos. Para se ter uma ideia, uma lata da fórmula que é a única alimentação possível para essas crianças, custa R$ 200. São necessárias 20 latas por mês. Só aí já são R$ 4 mil”, afirmou o senador Romário (PL), na época.
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