Ninguém o lembrou? O Ministério do Trabalho adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O texto, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro, ainda depende de uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passa por ajustes dentro do governo.
De acordo com informações da GloboNews, a definição deve ocorrer somente depois do retorno de Lula de uma viagem internacional à Turquia e às Filipinas. O presidente embarca nesta segunda-feira (09), e não houve tempo hábil para uma conversa com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Vale lembrar que a regulamentação deve estabelecer as regras para a redução da jornada de trabalho e a organização das folgas, além de definir como os diferentes setores da economia deverão se adaptar às mudanças. A previsão é que, até dezembro, a jornada semanal seja reduzida de 44 para 42 horas, com a implementação de dois dias de descanso pelas empresas.
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Aliás, um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos envolve setores que trabalham em escalas de plantão. De acordo com Luiz Marinho, o decreto deverá estabelecer que nenhum trabalhador poderá cumprir sete dias consecutivos de serviço e que cada empregado terá direito a, pelo menos, oito dias de folga por mês.
Por fim, os dias de descanso, no entanto, poderão variar conforme a organização de cada atividade. Ou seja, tudo será resolvido entre o patrão e o chefe!
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