Ministros do TSE determinaram a remoção de conteúdos de Lula e aliados por entenderem que eles apresentavam como fatos certas consequências e propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro sem comprovação suficiente nos processos analisados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de uma propaganda do presidente Lula que usava o slogan “Se Flávio vence, você perde” contra Flávio Bolsonaro. A decisão foi do ministro André Mendonça, com prazo de três horas para remoção do vídeo do Instagram.
O tribunal também ordenou a retirada de outras publicações de Lula, Janja, André Janones e Lindbergh Farias que faziam críticas ao candidato.
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Segundo os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, os conteúdos atribuíam a Flávio Bolsonaro propostas ou consequências de governo sem apresentar elementos concretos suficientes para comprovar essas alegações. As decisões são liminares e ainda passarão pelo plenário do TSE.
Em relação ao vídeo principal, o ministro entendeu que a propaganda apresentava como fatos certos afirmações de que uma vitória de Flávio Bolsonaro resultaria na perda de medicamentos gratuitos, aposentadorias, salário mínimo valorizado, moradia popular e aumento da violência, sem base factual mínima demonstrada.
Outra publicação de Lula que relacionava um possível corte de gastos a reduções em programas sociais como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida também foi considerada irregular. O ministro destacou que, segundo os elementos do processo, o plano de governo registrado prevê a manutenção dos programas sociais existentes.
Um vídeo de Janja afirmando que Flávio Bolsonaro pretendia impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com o Farmácia Popular também teve remoção ordenada. O ministro considerou que essas afirmações foram apresentadas como fatos sem comprovação suficiente.
Cinco publicações de André Janones e Lindbergh Farias também foram atingidas. Elas atribuíam ao candidato propostas como aumento da idade mínima de aposentadoria, fim da valorização do salário mínimo, jornadas de trabalho ampliadas e privatização da Petrobras. O ministro afirmou que não encontrou respaldo documental mínimo para essas alegações.
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