Nesta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União, Jorge Messias, travou um embate com Flávio Bolsonaro após relembrarem o 8 de janeiro de 2023. Jorge passava por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Durante o interrogatório, Flávio Bolsonaro questionou o posicionamento do magistrado sobre a punição de idosos nos atos golpistas.
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Na ocasião, o parlamentar aproveitou para atacar o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir os inquéritos do 8 de janeiro no STF: “O 8 de Janeiro, como já pude declarar, foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país. Efetivamente, as pessoas que foram presas no 8 de Janeiro foram submetidas a um processo, foram processadas, muitas foram condenadas, algumas assinaram acordos de não persecução penal, algumas ainda estão presas. A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer“, afirmou Messias.
Ao rebater Flávio Bolsonaro, Messias salientou que o ordenamento jurídico do país oferece o recurso da revisão criminal. Segundo ele, esse instrumento assegura aos sentenciados o direito de pleitear judicialmente uma nova apreciação dos processos para sanar possíveis equívocos.
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Logo após, ele afirmou que cabe ao Legislativo tomar uma decisão sobre o perdão aos envolvidos: “A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional. A crítica pública também é própria. A liberdade de expressão permite que se critique qualquer tipo de posição. Agora, a definição acerca deste tema compete às vossas excelências. E não a mim, na condição de operador do direito. Anistia é um ato jurídico político institucional que cabe ao Parlamento”.
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