Moraes afirma que Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível após uso de IA

O vídeo de IA de Jair Bolsonaro pode ocasionar a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato do PL à Presidência da República. O assunto virou pauta do STF sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.

Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível, mas especialistas apontam que um eventual afastamento de sua candidatura a curto prazo é considerado improvável devido aos prazos processuais. O cenário envolve discussões jurídicas sobre atos políticos, declarações públicas e uso de material de campanha.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e partidos adversários, como o PT, avaliam se falas do senador questionando as urnas eletrônicas repetem padrões que geraram punições anteriores no clã familiar. Aliás, em despacho publicado na terça-feira (28), Moraes deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido por inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.

O despacho estabelece duas hipóteses e deixa claro que ambas podem trazer consequências graves para a família Bolsonaro. Se Jair admitir que concordou com o vídeo, poderá ser acusado de violar novamente as condições da prisão domiciliar e voltar ao regime fechado. Caso negue, Flávio Bolsonaro e o PL poderão responder por desrespeito à ordem judicial e pelo uso eleitoral de uma possível deepfake.

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Neste segundo cenário, o próprio despacho aponta que a conduta pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. Uma eventual condenação na Justiça Eleitoral pode resultar na cassação do registro ou do mandato e na inelegibilidade dos envolvidos.

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