Messias vai à Justiça para tirar rede social do ar após pedido de Janja

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU ingressará com uma ação civil pública para responsabilizar o Discord e pedir sua retirada do ar no Brasil, alegando falta de compromisso com a legislação brasileira e falhas na proteção de menores.

A decisão foi impulsionada por um apelo da primeira-dama Janja da Silva, após o caso de uma adolescente de 13 anos induzida a se automutilar ao vivo na plataforma. O Ministério da Justiça identificou falhas sistêmicas nos mecanismos de proteção do Discord.

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O governo brasileiro está intensificando a pressão sobre plataformas digitais, usando tanto novas leis quanto ações judiciais, para responsabilizá-las por falhas na proteção de menores e pela circulação de conteúdos nocivos.

O Discord não tinha verificação de idade nos servidores, permitindo que menores acessassem conteúdos perigosos. Um adolescente chegou a se cadastrar informando ter 148 anos. Além disso, transmissões de automutilação ficaram no ar por cerca de 50 minutos sem intervenção da plataforma.

O presidente Lula defendeu limites para o uso das plataformas digitais, afirmando que a regulação não fere a liberdade de expressão quando se trata de proteger crianças e adolescentes.

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O Telegram também foi acusado de descumprir regras do ECA Digital e pode sofrer sanções semelhantes. As penalidades previstas incluem multas de até R$ 50 milhões, suspensão temporária e até banimento do país.

A medida foi anunciada durante a sanção de uma nova lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital, fortalecendo o arcabouço legal para pressionar plataformas.

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