O debate sobre as canetas emagrecedoras voltou ao centro das discussões em Brasília após a Câmara aprovar, em regime de urgência, um projeto que permite a quebra de patentes de medicamentos à base de tirzepatida. No entanto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi categórico nesta terça-feira (10/2): o governo não deve seguir por esse caminho.

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Segundo Padilha, a decisão é estritamente técnica e acompanha a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que — apesar de reconhecer a importância dos medicamentos no combate à diabetes tipo 2 e à obesidade — não recomenda que países adotem licenciamento compulsório dessas tecnologias. “Vamos continuar seguindo a orientação da organização”, reforçou o ministro.

Estratégia é ampliar produção e reduzir preços por vias legais

Embora tenha descartado a quebra das patentes, Padilha explicou que o governo já trabalha em outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis. De acordo com ele, a Anvisa abriu editais para atrair novas empresas interessadas em produzir remédios semelhantes ainda este ano, ampliando a oferta no mercado.

Outra aposta da gestão federal é o fim iminente da patente de um dos medicamentos usados para o mesmo fim. A proteção expira legalmente em março, o que deve permitir a entrada de novos fabricantes e, consequentemente, a redução dos preços. “Somos contra a extensão da patente. Queremos aproveitar essa oportunidade legal para ter mais produtores no mercado brasileiro”, explicou o ministro.

Com isso, o governo espera equilibrar acesso, preços e segurança técnica, sem abrir mão do alinhamento com as diretrizes internacionais.

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