O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta terça (18) pela condenação de sete pessoas das Forças Especiais do Exército, os conhecidos “Kids Pretos”, grupo do qual o próprio Mauro Cid fez parte.
Ele também decidiu pela condenação parcial de outros dois e surpreendeu com a absolvição de apenas um, o general Estevam Theophilo. Trata-se de um general de quatro estrelas que era membro do alto escalão das Forças Armadas até novembro de 2023, quando foi para a reserva após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder. Ele era o comandante de Operações Terrestres (Coter) e estava no comando dos Kids Pretos.
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Moraes disse não haver provas suficientes para a condenação de Estevam Theophilo, depois da mudança do depoimento do general Freire Gomes e da conclusão de que os únicos fatores que havia contra Theophilo vêm da delação de Mauro Cid.
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Ele foi corroborado no voto por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, e o réu foi absolvido. Contudo, falta o voto de Flávio Dino. A PGR afirmou na denúncia que ele se encontrou com Jair Bolsonaro (PL) e o estimulou a assinar a minuta de golpe. Em troca, teria se comprometido a coordenar a operação militar caso o presidente formalizasse o golpe.
Freire Gomes, em juízo, mudou a versão e disse que autorizou a ida de Theophilo ao Palácio da Alvorada, negando que o encontro fosse golpista. Por conta disso, Moraes o considerou inocente.
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“Entendo não ser possível condená-lo por duas provas produzidas somente pela delação premiada. Então, sabemos que, existindo dúvida razoável, há in dubio pro reo. Então, em relação a Estevam Theophilo, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas.”
A família Theophilo tem tradição no generalato desde o Brasil Império; o primeiro, Manoel Theophilo, nasceu em 1849.
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