O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido liminar para excluir uma live em que Flávio Bolsonaro leu uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão manteve a live no ar por enquanto, considerando-a parte do debate político, mas o julgamento definitivo ainda será feito pelo plenário do tribunal. Informações da coluna Grande Angular do Metrópoles, por Samara Schwingel.
A solicitação foi apresentada pela federação da qual o Lula da Silva faz parte, alegando que a live tinha caráter eleitoral e funcionava como uma indicação de Flávio como sucessor na disputa presidencial.
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Fundamentos da decisão: Nunes Marques entendeu que o conteúdo da live se insere no debate público e não contém pedido explícito de não voto, nem elementos de falsidade ou ofensa que justificassem intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
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“Com efeito, a despeito da promoção pessoal do representado e do caráter politicamente desfavorável a Luiz Inácio Lula da Silva, a veiculação ora impugnada não contém pedido explícito de não voto, nem apresenta elementos que evidenciem manifesta falsidade, grave descontextualização ou ofensa à honra ou à imagem do pré-candidato aptas a justificar a intervenção imediata e restritiva da Justiça Eleitoral”, disse o ministro Kassio Nunes Marques.
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Próximos passos do caso será levado ao plenário do TSE para análise mais ampla.
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