
A festa do Carnaval de Lula pode virar um caso de Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (10), o partido Novo ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente petista.
A legenda acusa o petista de fazer propaganda eleitoral antecipada por meio do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que tem Lula como tema central e recebeu R$ 1 milhão em recursos públicos.
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Na representação, o Novo pede que a corte eleitoral proíba a realização do desfile e também vete qualquer uso de imagens, sons ou trechos da música em materiais de campanha. A legenda ainda requer a remoção imediata de vídeos e conteúdos sobre o enredo que já foram divulgados nas redes sociais.
O partido argumenta que a homenagem ultrapassa os limites culturais. Em trecho da petição, afirma-se que o desfile “extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais”.
A ação detalha que o enredo faz referência à polarização de 2022, usa jingles antigos do PT, menciona o número de urna do partido e emprega frases que seriam equivalentes a um pedido explícito de votos.
A representação também ressalta que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador em Niterói pelo PT, o que, na visão do Novo, “afasta qualquer alegação de neutralidade artística na escolha do enredo que homenageia o atual Presidente da República”.
A Presidência da República e a direção nacional do PT não se pronunciaram sobre a ação até o momento. O caso coloca o Tribunal Superior Eleitoral no centro de uma polêmica que mistura cultura, política e as regras da disputa eleitoral.
Com informações do CNN*
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