A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pode ser diretamente impactada — e até “beneficiada” — caso o Superior Tribunal Militar (STM) decida pela perda da patente de capitão reformado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

+ Mara Maravilha continua internada na UTI, sem previsão de alta

Se houver exclusão definitiva das Forças Armadas, a aposentadoria militar atualmente paga ao ex-presidente seria automaticamente transferida como pensão para a esposa. Essa interpretação é sustentada por normas internas do Exército e um entendimento conhecido como “morte ficta”.

Entenda o conceito de ‘morte ficta’

A chamada “morte ficta” é prevista na Lei 3.765/1960, que equipara a expulsão ou exclusão de um militar ao falecimento, permitindo que seus dependentes recebam pensão.

Ou seja: se Bolsonaro perder a patente, o valor de sua aposentadoria — hoje cerca de R$ 9,5 mil líquidos — poderia ser pago mensalmente a Michelle.

TCU já contestou o benefício

Em 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou se esse tipo de pensão é legal. A Corte entendeu que o benefício deveria ocorrer somente em caso de morte real, não em expulsões. A conclusão surgiu após uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

No entanto, fontes do Exército afirmam que a decisão do TCU não invalida a lei. Por isso, dentro da Força, a interpretação predominante é que a pensão por “morte ficta” continua válida, mesmo após contestação.

O desfecho está nas mãos do STM

Com o Brasil atento às repercussões políticas e jurídicas, resta aguardar a decisão final do STM. Caso confirmada a perda da patente, Michelle poderá assumir oficialmente a pensão militar deixada pelo marido, reacendendo o debate sobre privilégios e lacunas legais no sistema militar brasileiro.

+ Pedido de filha de Virginia e Zé levanta debate sobre fama precoce

Deputado do PT é preso no aeroporto após acusação chocante

O início da semana foi marcado por confusão e indignação. O suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) acabou detido pela Polícia Federal após uma passageira relatar um comportamento considerado completamente inaceitável dentro do aeroporto, sendo acusado de… LEIA MAIS!