Um grupo de senadores protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-chefe do Executivo, e argumenta que o atual estado de saúde de Bolsonaro seria incompatível com a permanência no sistema prisional.
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Argumentos apresentados ao Supremo
No documento, apresentado nesta quarta-feira (6), os parlamentares sustentam que a custódia do ex-presidente na sede da Polícia Federal, em Brasília, representa um risco concreto à sua vida. A petição é assinada por nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Wilder Morais (PL-GO) e Magno Malta (PL-ES).
Segundo os senadores, Bolsonaro apresenta múltiplas enfermidades, incluindo problemas de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica. Parte dessas condições, de acordo com o texto, estaria relacionada às sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018.
Episódio recente aumenta preocupação
O pedido também menciona episódios recentes de agravamento do quadro clínico. Um deles ocorreu em 6 de janeiro de 2026, quando Bolsonaro teria sofrido uma queda com impacto na cabeça após uma crise, permanecendo em situação de vulnerabilidade até que familiares providenciassem atendimento médico.
Para os parlamentares, o episódio evidencia falhas na vigilância e na prestação de socorro imediato ao ex-presidente enquanto estava sob custódia do Estado.
Risco e responsabilidade do Estado
Outro ponto destacado são os soluços incoercíveis crônicos, condição que exigiria acompanhamento médico frequente e ajustes constantes de medicação. Na avaliação dos senadores, a ausência de monitoramento contínuo expõe Bolsonaro a um risco real e imediato, o que poderia gerar responsabilização direta do Estado em caso de um desfecho mais grave.
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