STF descobre quem espionou e fez devassa financeira de ministros e familiares

O Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu quem espionou e violou o sigilo de ministros e familiares, em um total de mais de 100 pessoas monitoradas.

Informações da Revista Fórum. A investigação sobre invasão nos sistemas informáticos do estado identificou os responsáveis por quebrar ilegalmente os sigilos da Suprema Corte.

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A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo ordenou ações e medidas cautelares contra quatro servidores da Receita Federal apontados como responsáveis pela espionagem. Além disso, o STF impôs uma série de cautelares sobre o grupo e tentar impedir vazamentos.

Os responsáveis foram afastados de seus cargos públicos e proibidos de entrar nas dependências do Serpro e da Receita Federal, bem como usar qualquer sistema deles; uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; retenção de passaportes; quebra de sigilos.

O grupo usou seu acesso privilegiado para devassar a vida financeira dos magistrados. O Supremo descobriu que o grupo pegou dados de mais de 100 pessoas, como cônjuges, filhos e pais dos juízes.

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STF descobre tudo

Os quatro servidores prestarão depoimento à Polícia Federal, que agora consolidará as provas sobre quem seriam os receptores finais dessas informações. O caso ganha destaque ainda maior com as investigações sobre o banco Master.

“As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de ‘bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional‘”, declara nota do Supremo.

“Esses diversos e múltiplos acessos ilegais, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)’, porém ‘o caso não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação‘”, finaliza a nota.

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