A cúpula do Judiciário eleitoral e constitucional brasileiro considera válida a eleição, rejeita a tese de anulação defendida por Flávio Bolsonaro e entende que os problemas ocorridos no dia da votação não tiveram impacto suficiente para alterar o resultado.
Ministros do STF e do TSE consideram que não há fundamentos para anular o segundo turno das eleições e reconhecem como válido o resultado que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva.
A avaliação contradiz a posição de Flávio Bolsonaro, que anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar invalidar o pleito. Segundo integrantes das cortes, os questionamentos não apresentam elementos suficientes para justificar uma anulação.
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O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação em algumas localidades não comprometeu a apuração nem a integridade do processo eleitoral.
O TSE classificou como falsa a alegação de que fiscais do PL teriam sido retirados da “sala-cofre” durante a apuração, explicando que esse espaço não é aberto para visitação.
Um dos argumentos contra a contestação é a margem de vitória de Lula: cerca de 4,4 milhões de votos. Apenas 35.521 votos foram registrados após as 17h, número muito inferior à diferença entre os candidatos.
Outro ponto destacado é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro também pediu ao TSE a ampliação do horário de votação em determinados municípios afetados por problemas climáticos.
Após o resultado, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu o respeito à vontade popular e à estabilidade institucional. Os presidentes do Senado e da Câmara também reconheceram a vitória de Lula e afirmaram que o resultado deve ser respeitado.
“Temos um processo eleitoral digno de todas as homenagens. Não só pela segurança, mas pela rapidez da apuração. Enquanto presidente da Câmara, quero dizer que a nossa Casa seguirá compromissada com o país“, declarou o presidente da Câmara.
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