Durante a manhã desta segunda-feira (26/10), Alexandre Frota acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e protocolou a solicitação da apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em suma, o vereador de Cotia (SP), enviou o documento ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Frota quer passaporte de Flávio retido; decisão agora depende do STF
De acordo com Frota, a medida cautelar seria necessária para evitar uma possível fuga do parlamentar e garantir o andamento de processos judiciais. Para fundamentar o pedido, ele citou o artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal (CPP). Este prevê restrições de saída do país em determinadas situações.
“Nesse contexto, a retenção do passaporte é plenamente razoável e proporcional para evitar o risco concreto de fuga (periculum in mora e fumus boni iuris), garantindo a efetividade do processo e o cumprimento de futura sanção ou determinação judicial.”, diz um trecho da petição obtiva pela coluna Fábia Oliveira, do portal “Metrópoles”.
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Com o protocolo, caberá ao Supremo avaliar se o pedido reúne os requisitos legais para ser analisado e se há fundamento para a adoção da medida cautelar. Porém, até que haja uma decisão judicial, a solicitação de Alexandre Frota não significa que o passaporte de Flávio tenha sido apreendido ou que a restrição tenha sido determinada.
Lula é reeleito com 51,79% dos votos
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente do Brasil, com 51,79% dos votos válidos no segundo turno das Eleições 2026. O petista superou Flávio, que recebeu 48,21%.
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Desse modo, o veterano conquistou mais de 64 milhões de votos, alcançando a maior votação absoluta da história do país em um segundo turno.
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