A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito por Renan Santos, candidato pelo partido Missão, para participar do debate presidencial da TV Globo.
Esse debate, marcado para esta quinta-feira às 21h30, é considerado o último grande encontro televisivo entre os presidenciáveis antes do primeiro turno, o que aumenta sua relevância no cenário político.
A ministra avaliou que a ação apresentada por Renan Santos, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não era o instrumento adequado para tratar de um interesse individual e subjetivo.
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Ela ressaltou que esse tipo de ação deve ser usado para questões de maior impacto constitucional e não para demandas pessoais de candidatos. Além disso, reforçou que disputas relacionadas a regras eleitorais e participação em debates devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, e não pelo STF.
No dia anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Kassio Nunes Marques, já havia negado o mesmo pedido. A defesa de Renan Santos argumentava que, por ter desempenho superior ao de Romeu Zema em algumas pesquisas, haveria uma expectativa legítima de sua participação no debate.
Diante da negativa, Renan Santos anunciou que pretende realizar um protesto público em frente à sede da Rede Globo, pouco antes do início do debate. Essa manifestação faz parte de sua agenda de campanha, batizada de “Futuro Glorioso Tour”, e busca chamar atenção para o que ele considera uma exclusão arbitrária.
Renan classificou a decisão como “absurda” e reafirmou sua intenção de continuar recorrendo tanto no STF quanto no TSE, na esperança de que outro ministro possa rever a decisão e permitir sua participação.
O debate da Globo contará com a presença de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
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