Nessa última quarta-feira (28/10), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones. Em suma, o senador pedia a condenação do adversário por ofensas publicadas nas redes sociais.
“Ladrão, “miliciano”, “verme”: André Janones detonou Flávio Bolsonaro
Nas gravações divulgadas entre março e junho, Janones chamou Flávio de “bandido“, “ladrão“, “vagabundo“, “miliciano“, “idiota“, “babaca“, “verme” e “bosta“. Além disso, o deputado também se referiu ao grupo político do senador como “bandidagem” e “quadrilha“.
A defesa de Flávio alegou que as declarações eram ataques pessoais, sem relação com o mandato de Janones. Por isso, pediu a condenação do deputado e o pagamento de, no mínimo, R$ 20 mil por danos morais.
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Por que Toffoli rejeitou a ação?
Na decisão, Dias Toffoli entendeu que as ofensas ocorreram “no contexto de um polarizado debate político-eleitoral“. De acordo com o ministro, as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, desde que relacionadas à atividade política.
Além disso, o magistrado destacou que a garantia pode abranger manifestações feitas fora do Congresso, inclusive nas redes sociais. Ele também ressaltou que figuras públicas estão sujeitas a críticas mais duras.
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Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido uma audiência para tentar uma reconciliação entre os parlamentares. No entanto, o ministro descartou a proposta.
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