A Casa Branca publicou, nesta sexta-feira (14), a ordem executiva para redução parcial do chamado “tarifaço” aplicado sobre produtos brasileiros desde julho. A decisão foi oficializada em uma nova ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que atualiza o Decreto 14323, o mesmo que declarou emergência nacional contra o Brasil e impôs uma alíquota adicional de 40% sobre diversas exportações do país.
Segundo o texto, a Casa Branca considera que houve “progresso inicial” nas negociações conduzidas após uma conversa telefônica entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro.
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O diálogo abriu caminho para uma revisão da medida punitiva, adotada sob justificativa de que políticas do governo brasileiro representariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança e aos interesses econômicos dos EUA.
A ordem assinada hoje determina que “certos produtos agrícolas” deixarão de ser taxados com o adicional de 40%. A lista atualizada, que substitui o Anexo I do decreto anterior, entra em vigor às 00h01 do dia 13 de novembro de 2025 (horário da costa leste). Washington não divulgou, por enquanto, quais itens específicos serão liberados da tarifa, mas autoridades citadas no documento recomendam o alívio especialmente sobre importações ligadas ao agronegócio.
A decisão representa um gesto político importante: setor diretamente impactado pelo tarifaço, o agronegócio brasileiro pressionava o governo Lula por uma reação diplomática mais incisiva.
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Apesar da flexibilização, o governo Trump reafirma que o estado de emergência permanece em vigor e as sobretaxas continuam aplicadas à maior parte dos produtos incluídos originalmente.
A ordem também autoriza novos ajustes tarifários caso o Departamento de Estado conclua que o Brasil não está atendendo às exigências dos EUA. Todos os órgãos de comércio e segurança envolvidos no caso, incluindo Tesouro, Comércio, Segurança Interna, USTR e Conselho de Segurança Nacional,seguem com poderes para monitorar e recomendar novas medidas.
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