O TSE criou um critério geral para evitar novas disputas semelhantes, deixando claro que um grupo de apoiadores só será considerado parte oficial de uma campanha quando houver provas concretas de ligação com ela.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma nova regra para definir quando canais de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, podem ser considerados oficialmente ligados a uma campanha eleitoral.
A decisão foi motivada pela controvérsia envolvendo o canal“Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, que passou por decisões contraditórias dentro do próprio TSE.
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O tribunal decidiu que apoiar espontaneamente um candidato não é suficiente para caracterizar um canal como parte oficial da campanha.
Para que exista vínculo oficial, será necessário haver elementos objetivos que comprovem a ligação entre o canal e a campanha eleitoral.
A nova regra busca diferenciar: canais e grupos mantidos oficialmente pelas campanhas; iniciativas criadas de forma independente por apoiadores.
O canal “Exército do Lula”, que reúne 5 milhões de inscritos, chegou a ser retirado do ar e depois reativado em diferentes decisões do TSE.
A área técnica do tribunal teria analisado o canal e não encontrado as publicações falsas que eram apontadas na ação.
Janones comentou ao O Globo: “A eleição tomou um caminho que praticamente não tem volta. O presidente Lula está praticamente reeleito. Tem que acontecer algo totalmente fora da curva para que isso mude. Eu falo isso com toda a humildade de alguém que quase foi cancelado quando falou que o Flávio terminaria o primeiro turno na frente”.
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