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Santa Catarina aprova projeto de lei para fim das cotas raciais em Universidades Estaduais

Novo Projeto de Lei criado pelo Deputado Alex Brasil divide opiniões

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Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)
Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) /(Fonte: Instagram)

Nesta quinta-feira, dia 11, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou um Projeto de Lei que determina o fim de cotas raciais, para pessoas trans, refugiados, entre outros. O PL foi criado por autoria do deputado Alex Brasil (PL).

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O Projeto de Lei foi criado para que pessoas transgênero, ciganos, refugiados, presos, entre outros, não sejam mais beneficiadas em universidades públicas estaduais e em instituições privadas que recebem verbas do estado. As cotas se manteriam apenas para um grupo seleto de pessoas, como: PCDs, critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais de Ensino Médio. Para o Projeto ainda ser aprovado, ele precisa seguir para a sanção do Governador Jorginho Mello (Governador de Santa Catarina).

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Se caso ocorrer o descumprimento, as universidades que publicarem editais com cotas raciais estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por edital e poderão ter o corte de repasses de verbas públicas estaduais.

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Em suas redes sociais, o deputado Alex Brasil comemorou a aprovação do Projeto de Lei, dizendo que o projeto dele “acaba com a bandalheira de cotas para militância e agendas ideológicas”.

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Internautas dividem opiniões

Nos comentários das redes sociais, os internautas têm suas opiniões divididas sobre o novo Projeto de Lei: “Universidade gratuita para quem realmente precisa, independente de cor. Parabéns!”, afirmou um. Enquanto outros já não gostaram da ideia: “Obrigado meu Deus por não ter nascido em SC“, comentou outro.

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Quem é Alex Brasil:

Alex Brasil é um político brasileiro que atua como Deputado Estadual por Santa Catarina, é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação e Cultura, e Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Ele assumiu o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2025 como suplente, e já liderou movimentos como o Vem Pra Rua e Vem Para a Direita.

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Colaborou: Flavia Manta

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